É
lamentável a reiterada identificação de fatos no contexto federativo,
municípios, estados membros e governo federal que diuturnamente são
apontados como atos de corrupção.
Embora se trate de crime contra a
administração pública em geral e só possa ser cometido por alguém que
detenha a qualidade de ocupante de cargo público, tem sido cada vez mais
evidente a participação de particulares, pessoas físicas e empresas,
induzindo ou instigando as práticas delituosas.
São agentes que pela
função obtém vantagem indevida, olvidando o pressuposto que o dever
funcional público impõe como os princípios da legalidade e da
moralidade.
Estes fundamentos é que por ação, omissão ou negligência
estão
sendo desconsiderados na atividade pública, em parte com a conivência
da sociedade. A referência mais marcante dos crimes, tem se manifestado
nos processos licitatórios e na execução de obras e serviços públicos em
geral.
As vezes a dimensão parece singela, quando um agente público
pede alguma vantagem para fazer ou deixar de fazer algo, mas na grande
maioria dos casos o benefício se traduz em dinheiro ou bens, que com o
crescimento dos investimentos do Estado, tem alcançado quantias
fabulosas.
Na verdade, este tema, a par da realidade acachapante, é
também objeto de uma histeria coletiva e incoerência social, porque
todos indicam os fatos, mas no comportamento pessoal, estimulam que seja
assim ou se omitem na denúncia e na responsabilização.
Efetivamente,
benefícios indiretos de prática costumeira atentam a moralidade e tem
aparência de lega
is. Convivemos permanentemente com situações que desmerecem os serviços
públicos e obras mal executadas que são consequência de atos de
corrupção.
Uma estrada ou obra de má qualidade provavelmente é resultado
do desvio de recursos para outras finalidades. Um conluio licitatório
pode marcar a aquisição de um bem ou serviço por valor superior ao de
mercado e onerar o Estado.
Tudo para não falar dos aproveitadores de
plantão, aqueles que já assimilaram a prática da vantagem em tudo. O
ganho fácil através da prévia identificação de toda a movimentação de
recursos públicos. Libera o recurso e ganha a comissão. Cumpre com sua
obrigação e exige a recompensa, são máximas dos corruptos.
A corrupção é
um dos maiores males do Brasil e vai exigir uma grande cruzada social para sua superação, sendo imprescindível a participação
efetiva da sociedade na escolha dos homens públicos e na transparência e controle social necessário.
Afonso Motta
Advogado e produtor rural
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