Foto: Reinaldo Ferrigno
Cherini quer evitar tragédias como a ocorrida em Santa Maria
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4949/13, do deputado Giovani
Cherini (PDT-RS), que proíbe, em boates e casas de espetáculos, a
utilização, o manuseio, a instalação, a montagem e a queima de fogos de
artifício e de sinalizadores, assim como a realização de shows
pirotécnicos.
A proposta estabelece ainda outras regras para o funcionamento de
boates e casas de shows. Conforme o texto, os estabelecimentos deverão
dispor de luzes e sinais luminosos fosforescentes nas paredes, nos
rodapés e no chão, indicativos das saídas de emergência, a fim de
facilitar a localização das áreas de escape com maior agilidade.
Cherini ressalta que o projeto busca evitar tragédias como a ocorrida
em Santa Maria (RS), em janeiro, que resultou na morte de mais de 240
pessoas. “O incêndio na boate Kiss nos obriga a apresentar e aprovar uma
legislação específica em relação a ambientes de aglomeração, com
intuito de dar proteção e segurança à população”, afirma o deputado.
Comandas
O texto proíbe ainda o uso de comandas ou cartões-comandas para consumo de produtos em boates e casas de shows. “Na maioria dos países desenvolvidos, paga-se no momento do consumo”, informa Cherini. “Já no Brasil, em vários locais de entretenimento, não há outra forma de acesso aos serviços senão mediante o uso de cartão de consumo”, compara.
O texto proíbe ainda o uso de comandas ou cartões-comandas para consumo de produtos em boates e casas de shows. “Na maioria dos países desenvolvidos, paga-se no momento do consumo”, informa Cherini. “Já no Brasil, em vários locais de entretenimento, não há outra forma de acesso aos serviços senão mediante o uso de cartão de consumo”, compara.
Para o parlamentar, com o fim das comandas, as casas noturnas irão
proporcionar aos clientes maior controle do que se consumiu e se evitará
a formação de filas.
Tramitação
A proposta, que tramita apensada ao PL 4923/13, será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta, que tramita apensada ao PL 4923/13, será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
Comentários
Postar um comentário