Fórum é composto por órgãos públicos, ONGs, entidades privadas, sindicatos e associações
As formaturas do
Ensino Médio dos Colégios Anchieta, Farroupilha, Marista Rosário e Monteiro
Lobato servirão de projeto-piloto na luta contra o consumo de bebidas
alcoólicas por adolescentes em Porto Alegre. Durante a reunião do Fórum
Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes
ocorrida, recentemente, as direções das escolas apresentaram a
proposta.
Os contratos com a
produtora de eventos responsável, que serão assinados pelos pais dos formandos,
terão a previsão de que os seguranças contratados irão impedir o acesso de quem
estiver com sinais de embriaguez ou de uso de drogas. Se forem menores de 18
anos, os pais serão comunicados, e o Departamento Estadual da Criança e do
Adolescente (DECA) da Polícia Civil, bem como Conselho Tutelar e Ministério
Público serão acionados. Também será vedada a entrada de qualquer tipo de
líquidos nas festas.
Na reunião,
presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância,
Juventude, Família e Sucessões, procuradora de Justiça Maria Regina Fay de
Azambuja, foi criado um Grupo de Trabalho de Fiscalização, composto pelo MP, CONED/RS,
Polícia Civil, Brigada Militar, EPTC e SMIC.
Será feito o mapeamento dos locais
em que são vendidas bebidas alcoólicas no entorno de onde serão realizadas as
festas, para que sejam feitas ações de conscientização sobre a vedação legal da
venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Nos dias dos eventos,
haverá fiscalização também do comércio ambulante.
“Reconhecemos
publicamente o esforço e compromisso das produtoras de eventos. Sem essa
iniciativa e empenho, não poderia ocorrer essa mudança de paradigma”, afirmou
Maria Regina Fay de Azambuja. Já a procuradora de Justiça Noara Bernardy
Lisboa, uma das idealizadoras do Fórum, lembrou da importância de que exista a
certeza da punição. “A fiscalização deve ocorrer pelo menos uma vez por semana,
nos moldes da balada segura, para que os comerciantes saibam que estamos
exigindo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente”, enfatizou.
As escolas já enviaram aos pais, uma carta aberta em que
ratificam a necessidade de conscientização sobre os malefícios do uso de álcool
por crianças e adolescentes. Participaram da reunião, ainda,
representantes do Sinepe, TCE, ONGs e Associações de Pais e Mestres.
Comentários
Postar um comentário