O Ministério Público do Trabalho (MPT) inaugurou, no início da noite de quarta-feira, 6, a nova sede em Uruguaiana (RS), na rua General Bento Martins, 2497 (edifício Dom Félix), 16º andar, bairro Centro, CEP 97510-001. A unidade funcionava no sexto andar do mesmo prédio.
A instalação no município foi realizada em 2 de agosto de 2007. Os telefones de contato são o (55) 3411-0282 e o (55) 3411-0283. O e-mail é o prt4.ptm005@mpt.gov.br. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. As instalações têm 525 m², distribuídos em dois andares.
No andar de baixo, existe a secretaria, uma sala de audiências, sala de denúncias, o gabinete de procurador-coordenador e duas salas de assessoria. No andar de cima, o gabinete do outro procurador e área para o futuro auditório. São três servidores - um do quadro e dois requisitados da Conab - e três estagiários de Direito.
Nos próximos dias, assumirá mais um servidor do quadro. A área de abrangência atinge dez municípios: Alegrete, Barra do Quaraí, Garruchos, Itaqui, Maçambará, Quaraí, Sant'Ana do Livramento, Santo Antônio das Missões, São Borja e Uruguaiana.
O público presente contou com a participação de diversas autoridades locais, incluindo o prefeito José Francisco Sanchotene Felice. Também prestigiaram o evento o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Peterson Colpo Mello, representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Receita Federal, das Forças Armadas, da Polícia Rodoviária Federal, consulares, de sindicatos de trabalhadores, de associações patronais, além de servidores e estagiários. A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional.
Os dois procuradores do Trabalho que atuam em Uruguaiana - Eduardo Trajano César dos Santos (coordenador) e Matheus Gama Correia - descerraram a placa alusiva à inauguração. O procurador Trajano, em seu discurso, lembrou que a unidade "foi inaugurada há quatro anos, contando com apenas um procurador e nenhum servidor do quadro.
Com o passar dos anos, o MPT cresceu e viu a necessidade de ter suas instalações ampliadas para atendimento mais eficiente à sociedade. E, hoje, inauguramos essa nova sede com espaço físico de tamanho superior ao dobro do espaço da antiga sede”. A procuradora-chefe do MPT-RS, Silvana Ribeiro Martins, agradeceu à proprietária do imóvel pela desocupação do mesmo e aos servidores doMPT-RS, representados pela diretora regional Ceres Achutti Pedri. Explicou que a unidade de Uruguaiana tem, agora, melhor espaço físico para atender a sociedade.
O procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, informou que já esteve, nas últimas semanas, nas regiões Norte e Nordeste também inaugurando novas instalações, assim como nesta semana no Rio Grande do Sul. Trata-se de um processo de fortalecimento da interiorização da Instituição, aproximando o MPT da sociedade. Para o PGT, a democracia está amadurecendo a sociedade, que está mais exigente com os serviços públicos. Reconheceu que, neste momento, só faltam mais servidores. Mas, até o ano que vem, as vagas criadas por lei serão preenchidas, garantindo um serviço muito melhor ao coletivo. Destacou que a Instituição, por seus membros e servidores, é altamente comprometida e criou uma cultura de servir à sociedade. OUTRAS INAUGURAÇÕES Na segunda-feira, dia 4, o MPT inaugurou sua nova sede em Pelotas.
A unidade foi instalada no município em 24 de agosto de 2006 e funciona, agora, na rua Menna Barreto, 752, bairro Areal, CEP 96077-640. Na terça-feira, dia 5, foi a vez da inauguração das novas instalações em Santa Cruz do Sul, na rua Marechal Deodoro, 337, bairro Centro, CEP 96810-110. Esta é a terceira sede da unidade, que foi instalada em 8 de junho de 2006. O quarto e último evento será em Novo Hamburgo, onde serão inauguradas, nesta sexta-feira, dia 8, às 14h, as ampliações da atual sede, na rua Júlio de Castilhos, 679, 8º andar, bairro Centro, CEP 93510-130.
Fonte/Texto: Flávio Wornicov Portela (Coordenador da Assessoria de Comunicação Social - Ascom - do Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS)
O que é o MPT: O Ministério Público do Trabalho (MPT) um dos ramos do Ministério Público da União, é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do estado. O MPT tem autonomia funcional e administrativa e, dessa forma, atua como órgão independente dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Os procuradores do Trabalho buscam dar proteção aos direitos fundamentais e sociais do cidadão diante de ilegalidades praticadas na seara trabalhista.Prioridades* Promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação nas relações de trabalho* Erradicar a exploração do trabalho da criança e proteger o trabalhador adolescente* Erradicar o trabalho escravo e degradante* Garantir o meio ambiente do trabalho adequado* Eliminar as fraudes trabalhistas* Combater as irregularidades na administração pública* Proteger o trabalho portuário e aquaviário* Garantir a liberdade sindical e buscar pacificar conflitos coletivos de trabalho.
Fonte/Texto: Flávio Wornicov Portela (Coordenador da Assessoria de Comunicação Social - Ascom - do Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS)
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